Termos e Condições

01 Quem somos

O Ipê Dourado é uma empresa brasileira dedicada à educação financeira para adultos a partir dos 40 anos. Atuamos desde 2018 em Curitiba, no Paraná, oferecendo programas de aprendizado elaborados para que pessoas em fase de maturidade possam entender e organizar melhor sua relação com o dinheiro, em linguagem acessível e sem promessas infundadas.

Nossos serviços são de natureza educacional. Não somos uma instituição financeira, não oferecemos assessoria de investimentos regulamentada pela CVM, e nenhum conteúdo dos nossos programas deve ser interpretado como recomendação de compra ou venda de ativos financeiros.

02 Serviços oferecidos

Oferecemos três programas educacionais:

• Plantando Raízes — sessão individual de 75 minutos com entrega de resumo escrito. Valor: R$ 300,00.
• Estação de Crescimento — curso em grupo (até 8 participantes) com 5 semanas de duração, materiais e suporte entre sessões. Valor: R$ 600,00.
• Copa Completa — programa de 12 semanas com foco em preparação para aposentadoria, previdência e planejamento familiar. Inclui aulas gravadas, caderno de trabalho e 3 revisões individuais. Valor: R$ 970,00.

O Ipê Dourado reserva-se o direito de ajustar formatos, datas e preços com aviso prévio mínimo de 15 dias, sem prejuízo às inscrições já realizadas e pagas.

03 Inscrição e elegibilidade

Para se inscrever em qualquer programa, o participante deve:

• Ter 18 anos ou mais;
• Fornecer informações verdadeiras no momento da inscrição;
• Realizar o pagamento integral ou a primeira parcela antes do início das atividades.

A inscrição é pessoal e intransferível. O acesso aos materiais e encontros não pode ser cedido a terceiros sem autorização prévia por escrito do Ipê Dourado.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar inscrições em casos de informações incorretas ou comportamento incompatível com o ambiente educacional respeitoso que promovemos.

04 Pagamentos e parcelamento

Os valores dos programas estão expressos em reais (R$) e incluem todos os materiais descritos na descrição de cada serviço. O pagamento pode ser realizado à vista ou parcelado em até 3 vezes, conforme as condições disponíveis no momento da inscrição.

• Pagamentos via PIX, cartão de crédito ou boleto bancário;
• Em caso de parcelamento, o participante deve manter as parcelas em dia para continuar acessando o programa;
• Parcelas em atraso superior a 10 dias corridos podem resultar em suspensão temporária do acesso, sem direito a reposição das atividades realizadas no período;
• Não há cobrança de juros para parcelamentos em até 3 vezes, salvo indicação em contrário no momento da compra.

05 Política de cancelamento e reembolso

Entendemos que planos mudam. Nossa política busca ser justa e clara:

• Até 7 dias após a inscrição (e antes do início do programa): reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei 8.078/90);
• Entre 7 dias e o início do programa: reembolso de 80% do valor pago;
• Após o início do programa: não há reembolso, exceto em casos de impossibilidade devidamente comprovada (saúde, luto ou situações de força maior), avaliados individualmente pela equipe do Ipê Dourado;
• Em situações de cancelamento por parte do Ipê Dourado (turma não formada, por exemplo), o participante receberá reembolso integral ou poderá transferir sua inscrição para a próxima turma disponível, conforme preferência.

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito para [email protected].

06 Conduta nos programas

Nossos programas são espaços de aprendizado mútuo, respeito e escuta. Esperamos de todos os participantes:

• Tratar facilitadores e colegas com cordialidade;
• Manter a confidencialidade das informações pessoais compartilhadas por outros participantes nos grupos;
• Não gravar, reproduzir ou distribuir sessões e materiais sem autorização;
• Participar com compromisso com seu próprio processo de aprendizado.

O Ipê Dourado pode encerrar a participação de uma pessoa que descumpra essas diretrizes, sem reembolso, após notificação por escrito.

07 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pelo Ipê Dourado — incluindo materiais didáticos, apostilas, cadernos de trabalho, apresentações, textos e gravações — é de propriedade exclusiva do Ipê Dourado e está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

O participante recebe licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos materiais exclusivamente para sua formação pessoal. É proibida qualquer reprodução, venda, adaptação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

08 Limitação de responsabilidade

Os programas do Ipê Dourado têm finalidade exclusivamente educacional. O conteúdo apresentado não substitui:

• Consultoria de investimentos regulamentada pela CVM;
• Assessoria jurídica ou contábil;
• Orientação previdenciária individualizada de um profissional habilitado.

O Ipê Dourado não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base exclusiva nos conteúdos dos programas. Cada participante é responsável por suas próprias escolhas financeiras.

Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo programa em questão.

09 Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos participantes segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). As informações coletadas no processo de inscrição são usadas exclusivamente para:

• Gestão da participação nos programas;
• Comunicação sobre atividades e materiais;
• Emissão de documentos financeiros.

Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade. Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10 Alterações nestes termos

O Ipê Dourado pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência para participantes ativos. O uso continuado dos serviços após a data de vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

A versão vigente estará sempre disponível em ipeqdourado.site/terms-conditions.html.

11 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de qualquer medida judicial, o Ipê Dourado incentiva a resolução amigável de divergências por meio de contato direto.

12 Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos: